Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica

Legislação do Estado de Rondônia

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

História e Geografia do Estado de Rondônia

História do Brasil

Política

Conhecimentos Gerais Sobre a América Latina

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direitos Sociais

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Provas em Espécie

Ações Autônomas de Impugnação

Sentença

Juizado Especial

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente