Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil

Hardware - Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos

Segurança da Informação

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Legislação do Estado da Paraíba

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Efeitos da condenação

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Meios Autônomos de Impugnação

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Citações e Intimações

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Responsabilidade ambiental

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Psiquiatria Forense

A Perícia em Face da Legislação

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.