Prova paraDelegado de Polícia - PC-RO - 2022 - CESPE / CEBRASPE

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Legislativo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Estado de Rondônia

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a família

Crimes contra a honra

Crimes contra a incolumidade pública

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Controle da Atividade Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das Provas

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Crimes de trânsito

Crimes

Crimes Contra a Relação de Consumo

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Regime jurídico administrativo

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Atos administrativos

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

A Despesa Pública

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Toxicologia

Sexologia Forense

Química Médico-legal

Traumatologia Forense

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.