Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

Legislação do Município e Pires do Rio

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Fundamentos de Lógica

Implicação Lógica

Proposições Categóricas

Raciocínio Lógico

Análise de Tabelas e Gráficos

História e Geografia do Estado de Goiás

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito de Construir

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Nulidade dos Atos Processuais

Litisconsórcio

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Noções Fundamentais

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS