Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Estado de Pernambuco

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Das Provas

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Nulidades no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Crimes de trânsito

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Asfixiologia Forense

Sexologia Forense

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no Processo Civil

Princípios Gerais do Processo

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Demais Legislações Extravagantes

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002