Prova CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico
Aplicada em 21/07/24Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Direitos Sociais 1 questão
- 1.3 Direitos Políticos 2 questões
- 1.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.5 Direitos Individuais 1 questão
- 1.6 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.7 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.8 Servidores Públicos 1 questão
- 1.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.10 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.12 Política Urbana 1 questão
- 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.2 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.3 Serviços Públicos 1 questão
- 3.4 Regime jurídico administrativo 4 questões
- 3.5 Atos administrativos 2 questões
- 3.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.7 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.8 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 3.9 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.11 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.14 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.15 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.1 Tributos Municipais 4 questões
- 4.2 ISSQN 2 questões
- 4.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 4.4 ICMS 1 questão
- 4.5 IPTU 1 questão
- 4.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 4.7 Execução Fiscal 2 questões
- 4.8 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 4.9 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.10 Extinção do Crédito Tributário 4 questões
- 4.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 4.12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 4.13 Lançamento Tributário 1 questão
- 4.14 Compensação 1 questão
- 4.15 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 4.16 Direito Penal Tributário 1 questão
- 4.17 Pagamento 2 questões
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 5.2 A Receita Pública 2 questões
- 5.3 O Conceito de Receita Pública 2 questões
- 5.4 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 5.5 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 2 questões
- 5.6 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 5.7 O Crédito Público 2 questões
- 5.8 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 2 questões
- 6.1 Normas e Legislações de Contabilidade Pública 2 questões
- 6.2 Lei nº 4.320-1964 2 questões
- 6.3 Ingressos e Dispêndios Públicos 1 questão
- 6.4 Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.3 Locação de Coisas 1 questão
- 7.4 Transação e Compromisso 1 questão
- 7.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.6 Parte Geral 2 questões
- 7.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.8 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 4 questões
- 8.2 Direito de Construir 1 questão
- 8.3 Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir 1 questão
- 8.4 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 9.1 Provas em Espécie 1 questão
- 9.2 Prova Testemunhal 1 questão
- 9.3 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.4 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 9.5 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.6 Do Juiz 1 questão
- 9.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 9.8 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.9 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.10 Atos Processuais 1 questão
- 10.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 4 questões
- 10.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 12.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 12.2 Das relações laborais 1 questão
- 12.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 12.4 Remuneração e salário 3 questões
- 12.5 Adicionais 1 questão
- 12.6 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 12.7 Aviso prévio 1 questão
- 12.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 12.9 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 12.10 Direito do Trabalho 1 questão
- 14.1 Competência da Justiça do Trabalho 3 questões
- 14.2 Teoria Geral do Processo do Trabalho 2 questões
- 14.3 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
- 14.4 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
- 14.5 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
- 14.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 15.1 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 3 questões
- 16.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 16.2 Dano 1 questão
- 16.3 Ação penal 1 questão
- 16.4 Ação penal no crime de lesão corporal 1 questão
- 16.5 Lesões corporais 1 questão
- 16.6 Antijuridicidade 1 questão
- 16.7 Legítima defesa 1 questão
- 16.8 Legislação Penal Especial 2 questões
- 16.9 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 17.1 Das Provas 2 questões
- 17.2 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 18.1 Seguridade Social 3 questões
- 18.2 Contribuições 1 questão
- 18.3 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3 questões
- 18.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 18.5 Regimes da Previdência Social 1 questão
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