Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga)

Interpretação de texto | Reading comprehension

Sinônimos | Synonyms

Inteligencia Artificial

Internet

Sistema Operacional

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 227 de 1967 - Código de Mineração

Lei nº 10.871 de 2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sustentabilidade

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Fundamentos de Lógica

Probabilidade

Raciocínio Analítico

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Setor Público

Microeconomia

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Modelos teóricos de Administração Pública

Governabilidade, Governança e Accountability

Controle Interno

Governança e Análise de Risco

Sistema de Controle Interno - SCI