Prova paraCONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Mataraca - PB - Procurador Jurídico

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Raciocínio Matemático

Tautologia, Contradição e Contingência

Fundamentos de Lógica

Política

Sociedade e Comportamento

Atualidades do ano de 2020

Economia

Conhecimentos Gerais sobre Energia

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Despesa Pública

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001