Prova paraCS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito Societário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Crimes Eleitorais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização Internacional do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Princípios Orçamentários

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Orçamento Público em AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios Gerais do Processo

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

História e Geografia do Estado de Goiás

Legislação do Município de Jataí