Prova paraCS-UFG - 2023 - TJ-GO - Residência Jurídica

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Sanções penais

Responsabilidade ambiental

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Produção Antecipada da Prova

Tutela Provisória

Princípios Gerais do Processo

Ação

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Formação do Processo e Petição Inicial

Da Nulidade dos Atos Processuais

Sentença

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Juizado Especial

Saneamento e Fase de Saneamento