Prova paraIGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico

Controle da Atividade Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Sociais

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

O Orçamento: Aspectos Gerais

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Seguridade Social

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência