Prova paraFCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Do trabalho em condições especiais

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Remuneração e salário