Prova paraFCC - 2005 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Disposições Constitucionais Gerais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Parte Geral

Direito das Obrigações

A Propriedade e a Posse Agrárias

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Crimes contra a administração pública

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais