Prova paraFCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Remuneração e salário

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Crimes contra a administração pública