Prova paraFCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS