Prova paraAssessor Jurídico - TJ-PI - 2010 - FCC

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Legislação do Estado do Piauí

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Recursos

Cumprimento de sentença

Da Jurisdição

Sujeitos da relação processual

Procedimentos Especiais

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Antijuridicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí