Prova TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico
Aplicada em 01/07/12Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Sociais 1 questão
- 1.2 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.8 Direitos Políticos 1 questão
- 1.9 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.11 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.12 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.16 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 1.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.18 Habeas Data 1 questão
- 1.19 Habeas Corpus 1 questão
- 1.20 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 1.22 Poder Legislativo 1 questão
- 1.23 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.2 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.5 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 2 questões
- 2.7 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.8 Serviços Públicos 3 questões
- 2.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 2 questões
- 2.10 Poderes da Administração 1 questão
- 2.11 Poder de polícia 1 questão
- 3.1 Do Litisconsórcio 1 questão
- 3.2 Competência no CPC 1973 2 questões
- 3.3 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 3.4 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 3.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 3.6 Tutela Antecipada 1 questão
- 3.7 Procedimento ordinário 3 questões
- 3.8 Petição Inicial 1 questão
- 3.9 Ação Rescisória 1 questão
- 3.10 Processo de execução 1 questão
- 3.11 Recursos 1 questão
- 3.12 Sentença 1 questão
- 4.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 4.2 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 4.3 Espécies de nulidades 1 questão
- 4.4 Recursos Criminais 1 questão
- 4.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 4.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
- 4.7 Da Prisão em Flagrante 2 questões
- 4.8 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 4.9 Das Citações e Intimações 1 questão
- 4.10 Citação no Processo Penal 1 questão
- 4.11 Intimação e notificação 1 questão
- 5.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 5.2 Características e princípios 1 questão
- 5.3 Direito Societário 3 questões
- 5.4 Tipos societários menores 2 questões
- 5.5 Sociedade Limitada 1 questão
- 5.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 5.7 Falência 1 questão
- 6.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 6.3 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.4 Práticas Comerciais 3 questões
- 6.5 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.6 Publicidade Abusiva 2 questões
- 6.7 Oferta 2 questões
- 6.8 Publicidade 1 questão
- 6.9 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 6.10 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.11 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.12 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 6.13 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 6.14 Fornecedor 1 questão
- 6.15 Práticas Abusivas 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 7.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 7.3 Legislação Penal Especial 2 questões
- 7.4 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 7.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 7.6 Antijuridicidade 1 questão
- 7.7 Estado de necessidade 1 questão
- 7.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.9 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 7.10 Lei penal no espaço 1 questão
- 7.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.12 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 8.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.2 Parte Geral 5 questões
- 8.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 8.4 Prescrição e Decadência 2 questões
- 8.5 Contratos em Geral 2 questões
- 8.6 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 8.7 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 8.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.9 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 8.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.2 Administração Tributária 1 questão
- 9.3 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 9.4 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.5 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 9.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.7 Remissão 1 questão
- 9.8 Prescrição 1 questão
- 9.9 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 9.10 Dação em pagamento de bens imóveis 1 questão
- 9.11 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.12 Isenção 1 questão
- 9.13 Anistia 1 questão
- 9.14 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 9.15 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 9.16 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.17 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 9.18 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.19 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 9.20 Obrigação Tributária 3 questões
- 9.21 Fato Gerador 1 questão
- 9.22 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 9.23 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 10.1 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 10 questões
- 10.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 7 questões
- 10.3 Lei 14.277 de 2003 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná 3 questões
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 11.1 Conselho Tutelar 1 questão
- 11.2 Entidades de atendimento 1 questão
- 11.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 11.4 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 11.5 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 11.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 11.7 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 11.8 Ato infracional 1 questão
- 11.9 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão