Prova paraTJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Processo de execução

Recursos

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Citações e Intimações

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a família

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a vida

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Conselho Tutelar

Entidades de atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis