Prova paraFCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Dos Atos Processuais

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimento ordinário

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Responsabilidade ambiental

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Benefícios em Espécie