Prova paraFCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados

Conselho da Justiça Federal

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Da Jurisdição

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo de execução

Recursos

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Ação Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação