Prova paraFCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público

Sistema de Controle Externo

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

A Despesa Pública

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Crimes contra a administração pública