Prova paraFCC - 2014 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Raciocínio Matemático

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Fundamentos de Lógica

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Noções Fundamentais

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Assistência Social no Serviço Social

Sistema Único de Saúde - SUS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário