Prova paraFCC - 2016 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Decreto nº 7.746 de 2012 e Decreto 9.178 de 2017 - Desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública federal, Empresas estatais dependentes. Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública -

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso

Tribunal Superior do Trabalho

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Procedimento ordinário

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista