Prova paraFCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Conselho da Justiça Federal

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Legislação das Pessoas com Deficiência

Sustentabilidade

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos da Nacionalidade

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Provas em Espécie

Remessa Necessária

Penas privativas de liberdade

Pena de multa

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Das Provas

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor