Prova paraFCC - 2017 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária

O Padrão Ofício

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS