Prova paraFCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Agente Administrativo

Legislação do Estado do Ceará

Legislação do Município de Fortaleza

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Aritmética e Problemas

Álgebra

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Tautologia, Contradição e Contingência

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Atos administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Das relações laborais

Princípios Gerais do Processo

Atos Processuais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Contribuições

Benefícios em Espécie

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais