Prova paraFCC - 2019 - SANASA Campinas - Procurador Jurídico

Questões Sociais

Atualidades do ano de 2019

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Economia na Atualidade

Desastres Naturais e Humanos na Atualidade

Teclas de atalho

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Navegadores (Browser)

Software

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Sistema Operacional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Ordem Social

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Legislação do Município de Campinas (São Paulo)

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais