Prova paraFCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária

Aritmética e Problemas

Estatística

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Partidos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Legislação Penal Especial

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista

Teoria Geral do Direito Empresarial

Recursos

Processo de Execução

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Juizado Especial