Prova paraFGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Guarda

Tutela

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Prevenção

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades