Prova paraFGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Jurídico

Princípios da Redação Oficial

O Padrão Ofício

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Recursos

Jurisdição

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Autônomas de Impugnação

Valor da Causa

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tipicidade

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais