Prova paraFGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária

Legislação do Estado de Alagoas

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Organização dos Poderes

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direitos Básicos do Consumidor

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Legislação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Livramento condicional

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória