Prova paraFGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Disposições Constitucionais Gerais

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de crimes

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Competência no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Sequestro de Bens imóveis

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Crimes de trânsito

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Tributos Federais

Administração Tributária

Tributos Municipais

Infrações em Direito Tributário

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Asfixiologia Forense

Traumatologia Forense

Toxicologia

Antropologia Forense

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.