Prova paraFGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia - Edital nº 01

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Culpabilidade

Penas privativas de liberdade

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Atos jurisdicionais penais

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Inquérito Policial

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado do Amazonas

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Administração Tributária

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

A Despesa Pública

Antropologia Forense

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Cadeia de Custódia

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições