Prova paraFGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Processo de Execução

Saneamento e Fase de Saneamento

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Ação

Cumprimento de Sentença

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Direitos Básicos do Consumidor

Crimes contra a honra

Crimes contra o sentimento religioso

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Competência no Processo Penal

Das Provas