Prova paraFGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico

Legislação do Estado do Tocantins

História e Geografia do Estado do Tocantins

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Organização dos Poderes

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Recursos

Cumprimento de Sentença

Improcedência Liminar do Pedido

Resposta do Réu e Revelia

Litisconsórcio

Atos Processuais

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Parte Geral

Lei nº 10.637 de 2002 -  Não-cumulatividade PIS e PASEP; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Recursos Criminais

Ação Penal

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Cédulas e Notas de Crédito

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento