Prova paraFMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas

As Comunicações Oficiais

Elementos de Gramática - Sintaxe

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Executivo

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Sistema de Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Princípio do Devido Processo Legal e Controle Externo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Proteção Contratual do Consumidor

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Processo de execução

Recursos

Recursos

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Efeitos da condenação

Teoria Geral do Delito

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

O Crédito Público

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso