Prova paraDelegado de Polícia Substituto - PC-MG - 2018 - FUMARC

Legislação do Estado de Minas Gerais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Único de Saúde - SUS

Procedimentos Iniciais

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Toxicologia

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.