Prova paraFUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto

Legislação do Estado de Minas Gerais

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Tipicidade

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Responsabilidade ambiental

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Sexologia Forense

Antropologia Forense

Asfixiologia Forense

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.