Prova paraFUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia

Crimes de trânsito

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Ato infracional

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Prescrição e decadência

Falência e Recuperação de Empresas

Antropologia Forense

Sexologia Forense

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Toxicologia