Prova paraFUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Poder Executivo

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a honra

Causas de extinção da punibilidade

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Traumatologia Forense

Sexologia Forense

Tanatologia Forense

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Crimes de trânsito

Crimes