Prova paraFUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Legislação do Estado do Pará

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Organização do Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Sanções penais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a dignidade sexual

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Lesões corporais

Legislação Penal Especial

Crimes de trânsito

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Antropologia Forense

Asfixiologia Forense

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Crimes e Infrações Administrativas do ECA