Prova paraFUNDATEC - 2018 - PC-RS - Delegado de Polícia - Bloco II

Crimes de trânsito

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Princípios Fundamentais da República

Parte Geral

Responsabilidade civil

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Toxicologia

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.