Prova paraFUNDATEC - 2022 - CEASA-RS - Analista - Advogado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Procedimento Penal

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Remuneração e salário

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Ferramentas de Reuniões e Comunicações On-line

Aritmética e Problemas

Álgebra

Raciocínio Lógico

Geometria Espacial

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Direito das Obrigações

Registro Civil de Pessoas Naturais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Atos Processuais

Recursos

Suspensão do Crédito Tributário