Prova paraFUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Provas em Espécie

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Pressupostos Processuais

Valor da Causa

Resposta do Réu e Revelia

Produção Antecipada da Prova

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Formação do Processo e Petição Inicial

Coisa Julgada no Processo Civil

Direito Societário