Prova paraFUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Arbitragem no CPC 1973

Classificação dos crimes

Culpabilidade

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Pena de multa

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Crimes de trânsito

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Exclusão do Crédito Tributário

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981