Prova paraGUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Suspensão e Extinção do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Formação do Processo e Petição Inicial

Provas em Espécie

Recursos

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Orçamento Público em AFO

Receita Pública

Extinção do Crédito Tributário

Noções Fundamentais

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a administração pública

Inquérito Policial

Ação Penal

Teoria Geral do Direito Empresarial

Parte Geral

Responsabilidade civil

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de Nova Venécia

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis