Prova paraIBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária

As Comunicações Oficiais

Princípios da Redação Oficial

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Conselho da Justiça Federal

Sustentabilidade

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Partidos Políticos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Tributos Municipais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Litisconsórcio

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regimes da Previdência Social

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor