Prova paraINSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

Redes de Computadores

Sistema Operacional

História e Geografia do Estado do Pará

Legislação do Estado do Pará

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Culpabilidade

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Medidas Socioeducativas

Crimes Eleitorais

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Antropologia Forense

Tanatologia Forense

Asfixiologia Forense

Sexologia Forense

Genética forense

Traumatologia Forense