Prova paraINSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento

Ato infracional

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Poder Judiciário

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio

Lei nº 13.060 de 2014 - Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Legislação do Estado de Goiás

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Registro de Candidatura

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Convenção partidária

Competência Tributária

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

História e Geografia do Estado de Goiás