Prova paraInstituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Resoluções do CNMP

Tipicidade

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Princípios Gerais do Processo

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Juizado Especial

Recursos

Suspensão e Extinção do Processo

Ação

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Das Provas

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Recursos Criminais