Prova paraMétodo Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

A Receita Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Ingressos e Dispêndios Públicos

O Meio Ambiente

Princípios do direito ambiental

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Parte Geral

Contratos em Espécie

Tutela Provisória

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Município de Arenápolis